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Lei Ordinária / 2011

Lei Ordinária Nº. 521/2011

Autoriza o Poder Executivo Municipal a definir área de interesse social e dá outras providencias.  

Lei Ordinária Nº. 520/2011

Institui o Regime de Prestação de Contas das Entidades Beneficiadas com recursos do Município, institui normas para a concessão de auxílios e subvenções e dá outras providências.  

Lei Ordinária Nº. 514/2011

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder/permitir uso temporário equipamentos médicos e dá outras providencias.  

Lei Ordinária Nº. 507/2011

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial no Valor de R$ 41.650,00 (Quarenta e Um   Mil, Seiscentos e Cinqüenta Reais) e Reduzir Dotação Orçamentária.  

Lei Ordinária Nº. 505/2011

Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber do Banco Banrisul o Imóvel – Chácara suburbana com área de 17.380,00 m².  

Lei Ordinária Nº. 504/2011

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial no Valor de R$ 2.000,00 (Dois     Mil Reais) e Reduzir Dotação Orçamentária.  

Lei Ordinária Nº. 503/2011

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar no Valor de R$ 69.100,00 (Sessenta e Nove Mil e Cem Reais) e Reduzir Dotação Orçamentária.  

Lei Ordinária Nº. 502/2011

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial no Valor de R$ 15.000,00 (Quinze Mil Reais) e Reduzir Dotação Orçamentária.  

Lei Ordinária Nº. 501/2011

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial no Valor de R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais) e Reduzir Dotação Orçamentária.  

Lei Ordinária Nº. 500/2011

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial no Valor de R$ 8.350,00 (Oito   Mil, Trezentos e Cinqüenta Reais) e Reduzir Dotação Orçamentária.  

Lei Ordinária Nº. 499/2011

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial no Valor de R$ 75.000,00 (Setenta e Cinco   Mil Reais) e Reduzir Dotação Orçamentária.  

Lei Ordinária Nº. 498/2011

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial no Valor de R$ 24.720,00 (Vinte e Quatro   Mil, Setecentos e Vinte Reais) e Reduzir Dotação Orçamentária.  

Lei Ordinária Nº. 497/2011

Altera a Lei Municipal no 11/2000, cria cargos e institui o número de cargos no plano de carreira dos servidores.  

Lei Ordinária Nº. 496/2011

Cria a lei do Fundo Municipal do Idoso e dá outras providências.  

Lei Ordinária Nº. 495/2011

Estabelece índice para a revisão geral anual dos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo e do Poder Legislativo, Agentes Políticos, aposentados, pensionistas, contratados temporários, do Município de Tucunduva/RS.  

Lei Ordinária Nº. 494/2011

Revoga a Lei n. 251/2008  

Lei Ordinária Nº. 493/2011

Revoga na integra a Lei n. 313/2009 e altera a redação do Art. 1o da Lei n. 074/2005.  

Lei Ordinária Nº. 492/2011

Revoga na integra a Lei 387/2010 e altera a redação do Art. 2o da Lei no 6/2004.  

Lei Ordinária Nº. 491/2011

Autoriza Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de um Médico - 40 horas.  

Lei Ordinária Nº. 490/2011

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar no Valor de R$ 32.800,00 (Trinta e Dois Mil e Oitocentos Reais) e Reduzir Dotação Orçamentária.  

Lei Ordinária Nº. 489/2011

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.213,00 (Hum   Mil, Duzentos e Treze  Reais) baseado em excesso de arrecadação    

Lei Ordinária Nº. 488/2011

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial no Valor de R$ 8.203,25 (Oito Mil, Duzentos e Três Reais e Vinte e Cinco Centavos) e Reduzir Dotação Orçamentária.  

Lei Ordinária Nº. 487/2011

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.272,20 (Hum Mil, Duzentos e Setenta e Dois Reais e Vinte Centavos) e Reduzir Dotação Orçamentária.  

Lei Ordinária Nº. 486/2011

Revoga a Lei n. 296/2008  

Lei Ordinária Nº. 485/2011

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial no Valor de R$ 1.500,00 (Hum Mil e  Quinhentos Reais),   e reduzir Dotação Orçamentária   

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