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Projeto de Lei Ordinária / 2016

Projeto de Lei Ordinária nº. 0027/2016

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a ACISAT – Associação Comercial Industrial Serviços e Agropecuária de Tucunduva.  

Projeto de Lei Ordinária nº. 0026/2016

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar, no valor de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais), e Reduzir Dotação Orçamentária.  

Projeto de Lei Ordinária nº. 0025/2016

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), e reduzir dotação orçamentária.  

Projeto de Lei Ordinária nº 0024/2016

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), baseado em recebimento de Convênio com o Governo do Estado e juros período.  

Projeto de Lei Ordinária nº. 0023/2016

Regulamenta o Conselho Municipal do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável e dá outras providências.  

Projeto de Lei Ordinária nº. 0022/2016

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar, no valor de R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais), e Reduzir Dotação Orçamentária.  

Projeto de Lei Ordinária nº. 0019/2016

Autoriza o custeio de despesas para as Tucunduvenses Luisa Rossoni e Maria Antônia Zago Balsan e dá outras providências.  

Projeto de Lei Ordinária nº. 0018/2016

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar, no valor de R$ 2.500,00 (Dois Mil e Quinhentos Reais), e Reduzir Dotação Orçamentária.  

Projeto de Lei Ordinária nº. 0017/2016

Altera o inciso I, do Art. 22, da Lei Municipal nº 007, de 11 de fevereiro de 1994, além de suas alterações posteriores.  

Projeto de Lei Ordinária nº. 0016/2016

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 076, de 31 de dezembro de 2002 e revoga as Leis Municipais nº 15, de 30 de abril de 2003 e a nº 701, de 04 de setembro de 2014.  

Projeto de Lei Ordinária nº. 0015/2016

Altera o Art. 3º da Lei Municipal nº 370, de 08 de março de 2010, que “Revoga a Lei Municipal nº 071/96 e cria a nova Lei do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências”.  

Projeto de Lei Ordinária nº. 0014/2016

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar, no valor de R$ 40.000,00 (Quarenta Mil Reais) e reduzir Dotação Orçamentária.

Projeto de Lei Ordinária nº. 0013/2016

Declara Feriados Municipais os dias que enumera.  

Projeto de Lei Ordinária nº. 0012/2016

Concede diferença de vencimentos aos professores integrantes do quadro do Magistério Municipal, considerando os valores do piso nacional vigente nos meses de janeiro a dezembro de 2015.

Projeto de Lei Ordinária nº. 0011/2016

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar, no valor de R$ 4.173,02 (quatro mil, cento e setenta e três reais e dois centavos) e reduzir dotação orçamentária.    

Projeto de Lei Ordinária nº. 0010/2016

Altera o Art. 5º da Lei Municipal nº 513, de 22 de agosto de 2011, que “Cria o Conselho Municipal de Trânsito – CMT, e dá outras providências”.  

Projeto de Lei Ordinária nº. 009/2016

Altera a redação do Art. 2o da Lei no 006, de 19 de janeiro de 2004.

Projeto de Lei Ordinária nº. 0008/2016

Concede Revisão Geral Anual aos Servidores Públicos do Poder Executivo, Poder Legislativo, Agentes Políticos, Secretários Municipais, aos Aposentados e Pensionistas do Município de Tucunduva.  

Projeto de Lei Ordinária nº. 0007/2016

Autoriza Contratação Temporária por Excepcional Interesse Público de 03 (três) Monitores de Creche - 40 horas, através de Processo Seletivo Simplificado.  

Projeto de Lei Ordinária nº. 006/2016

Revoga a Lei Municipal nº 764, de 30 de setembro de 2015, que autorizou o Turno Único no Executivo Municipal.  

Projeto de Lei Ordinária nº. 0005/2016

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no Valor de R$ 17.696,79 (dezessete mil, seiscentos e noventa e seis reais e setenta e nove centavos), baseado no superávit financeiro do exercício de 2015.  

Projeto de Lei Ordinária nº. 0004/2016

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar, no Valor de R$ 681.946,63 (Seiscentos e Oitenta e Um Mil, Novecentos e Quarenta e Seis Reais  e Sessenta e Três Centavos),  baseado no superávit financeiro do exercício de 2015.  

Projeto de Lei Ordinária nº. 0003/2016

    Denomina 02 (duas) ruas da cidade de Tucunduva.

Projeto de Lei Ordinária nº. 0002/2016

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), baseado em recebimento de Emenda Parlamentar.  

Projeto de Lei Ordinária nº.0001/2016

CONCEDE AUMENTO DA REPRESENTAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.  

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